Imagine trabalhar anos para construir um patrimônio e, da noite para o dia, ver tudo sendo levado pela justiça. Infelizmente, essa situação está se tornando cada vez mais comum entre médicos brasileiros que enfrentam processos judiciais.
De acordo com Gabriel Borduchi, especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para médicos da Borduchi Seguros, “a realidade mostra que muitos profissionais acabam perdendo não apenas a tranquilidade, mas também seus bens mais preciosos quando são condenados sem uma proteção adequada”.
O crescimento explosivo de 506% nos processos contra médicos em apenas um ano transformou essa questão numa verdadeira bomba-relógio patrimonial. Para informações completas sobre proteção patrimonial, acesse o blog da Borduchi Seguros.
O que realmente acontece quando o médico é condenado? Como a justiça “pega” seus bens?
Quando um médico perde um processo judicial, a coisa fica séria rapidinho. A justiça brasileira tem mecanismos bem eficientes para ir atrás do patrimônio do profissional condenado. O processo funciona assim: primeiro, eles vão atrás do dinheiro em conta corrente – e isso acontece automaticamente através do sistema BACENJUD. Se não tem grana suficiente na conta, partem para os bens físicos.
A ordem é clara: primeiro o dinheiro vivo, depois imóveis, carros, investimentos, até mesmo aquela casa na praia que você comprou para relaxar nos fins de semana. E não adianta esconder – eles conseguem rastrear praticamente tudo que está no seu nome.
O que pode ser tomado de você?
A lista é bem extensa e pode dar um frio na barriga:
- Apartamentos e casas que não sejam considerados “bem de família”
- Todos os veículos registrados em seu nome
- Aplicações financeiras, CDBs, fundos de investimento
- Até 30% do salário mensal pode ser bloqueado automaticamente
- Planos de previdência privada também entram na mira
- Participação em empresas e sociedades
O único respiro é que algumas coisas são protegidas por lei: a residência principal (quando declarada como bem de família), uma parte do salário para sobrevivência e valores em poupança até 40 salários mínimos.
Os números que ninguém quer ver: Quanto custa um erro médico hoje?
Os valores das condenações no Brasil variam muito, mas prepare-se: eles não são nada simpáticos. Para danos físicos que podem ser revertidos, as indenizações ficam na faixa de R$ 200 a 400 mil. Quando há sequelas permanentes ou morte, os valores podem facilmente ultrapassar R$ 1,5 milhão.
Já vi casos de condenações que chegaram a R$ 2 milhões, especialmente em especialidades cirúrgicas onde os riscos são maiores. E não para por aí – além da indenização, ainda tem os custos do processo, honorários de advogado, custas judiciais. Tudo isso sai do bolso do médico.
A explosão dos processos no Brasil
Os números são impressionantes e preocupantes. Em 2024, saltamos de pouco mais de 12 mil processos para mais de 74 mil ações contra médicos – um aumento de 506%. Isso significa que, a cada hora, pelo menos 4 novos processos são abertos contra profissionais da saúde.
O mais assustador: hoje temos mais processos (573.750) do que médicos registrados no país (562.206). É como se cada médico brasileiro já tivesse pelo menos um processo nas costas.
Quais especialidades estão na linha de tiro? Os mais vulneráveis!
Algumas especialidades estão muito mais expostas que outras :
Ginecologia e Obstetrícia lideram disparado, representando 42,6% de todos os casos no Superior Tribunal de Justiça. Complicações no parto, sequelas em bebês e morte materna são os principais motivos.
Ortopedia e Traumatologia vem em segundo lugar com 15,91% dos casos. Interpretações erradas de exames, cirurgias mal-sucedidas e diagnósticos tardios são as causas mais comuns.
Cirurgia Plástica representa 7% dos processos, principalmente por complicações estéticas, infecções pós-operatórias e resultados diferentes do esperado.
Cardiologia e Clínica Médica também aparecem com frequência, especialmente por diagnósticos errados ou atrasados.
Por que esses números assustam?
O que mais preocupa é que muitos desses processos poderiam ser evitados com melhor comunicação, documentação adequada e, principalmente, proteção patrimonial preventiva. Muitos médicos só descobrem a gravidade da situação quando já é tarde demais.
Como funciona na prática a perda patrimonial? O processo passo a passo!
Quando a condenação sai, a coisa acontece rapidinho. Primeiro vem a intimação para pagamento voluntário – geralmente você tem 15 dias para quitar. Se não pagar, entra a fase de execução.
Aí que a coisa fica feia: bloqueio automático de contas pelo BACENJUD, penhora de bens seguindo a ordem legal (dinheiro, imóveis, veículos), avaliação judicial dos bens penhorados e, por fim, leilão público para venda forçada.
Exemplos reais que acontecem todo dia
Um cardiologista foi condenado a pagar R$ 550 mil por erro de diagnóstico. Não tinha seguro adequado, perdeu o apartamento de praia, o carro importado e ainda teve R$ 180 mil bloqueados em aplicações.
Uma ginecologista perdeu o consultório próprio (que estava em seu nome) e teve as contas conjuntas com o marido bloqueadas, afetando toda a família.
Erros que custam caro: O que não fazer quando vem o processo?
Erro número 1: Ignorar a citação judicial ou deixar para depois. Cada dia que passa é uma chance a menos de se defender adequadamente.
Erro número 2: Não ter seguro de responsabilidade civil ou escolher uma cobertura insuficiente. Muitos médicos economizam no seguro e depois gastam milhões em indenizações.
Erro número 3: Misturar patrimônio pessoal com familiar sem planejamento. Contas conjuntas e bens em nome do cônjuge podem ser atingidos.
Erro número 4: Tentar transferir bens depois que o processo já começou. A justiça considera isso fraude e pode até piorar a situação.
Como se proteger antes que seja tarde? Planejamento patrimonial inteligente!
A proteção tem que ser feita antes do problema aparecer. Holdings familiares são uma excelente opção para tirar bens do nome pessoal e proteger a família. Separação de bens no casamento também ajuda bastante, mas tem que ser feita direito, com orientação jurídica especializada.
Declarar a residência principal como “bem de família” é fundamental – essa proteção funciona mesmo. E nunca misture contas pessoais com profissionais ou familiares sem critério.
Seguro de responsabilidade civil: sua melhor defesa!
Aqui é onde mora a grande diferença. Um seguro de responsabilidade civil profissional bem feito cobre não só as indenizações, mas também os custos de defesa, honorários de advogado, acordos judiciais.
Os valores dos seguros variam entre R$ 1.000 e R$ 5.000 por ano, dependendo da especialidade e cobertura. Pode parecer caro, mas compare com uma condenação de R$ 500 mil – aí você vê que vale muito a pena.
Coberturas essenciais que você precisa ter:
Um bom seguro para médicos deve cobrir :
- Danos morais, materiais e estéticos
- Custos de defesa em processos civis, criminais e administrativos
- Acordos judiciais e extrajudiciais
- Despesas emergenciais para minimizar danos
- “Perda de uma chance” (um tipo de indenização cada vez mais comum)
- Danos existenciais
- Infecção hospitalar (quando há protocolos adequados)
Dicas avançadas para a proteção total
Documentação é tudo: Prontuários bem feitos, termo de consentimento detalhado, registro de todas as orientações dadas ao paciente. Isso pode fazer a diferença entre ganhar e perder um processo.
Comunicação clara: Muitos processos nascem de expectativas mal alinhadas. Explique riscos, limitações, possíveis complicações sempre por escrito.
Atualize sempre o seguro: Conforme sua carreira evolui, os riscos mudam. Revise a apólice anualmente e ajuste as coberturas.
Tenha um advogado de confiança: Não espere o processo chegar para procurar orientação jurídica. Relacionamento preventivo sempre funciona melhor.
A proteção que realmente funciona
Médicos que investiram em planejamento patrimonial adequado conseguem manter seus bens mesmo em condenações milionárias. Holdings bem estruturadas, seguros com boa cobertura e orientação jurídica preventiva fazem toda a diferença.
Um ortopedista que foi condenado a pagar R$ 800 mil manteve intacto seu patrimônio porque tinha seguro adequado e planejamento patrimonial. O seguro cobriu a indenização e os custos do processo, e a família nem sentiu o impacto financeiro.
O que fazer a partir de agora?
Se você é médico e ainda não tem proteção adequada, comece hoje mesmo. Procure um especialista em seguros para profissionais da saúde, avalie seu patrimônio com um advogado especializado e estruture uma proteção que funcione de verdade.
O tempo está passando, os processos estão aumentando, e quanto mais você demora para se proteger, maior o risco de ser pego desprevenido.
Conclusão: sua tranquilidade vale mais que qualquer economia!
A realidade dos processos contra médicos no Brasil mudou para sempre. Com mais de 200 novos casos por dia e valores de condenação que podem chegar a milhões, não dá mais para tratar isso como um risco distante.
A boa notícia é que existem soluções eficazes e acessíveis. Seguros de responsabilidade civil profissional, planejamento patrimonial adequado e orientação jurídica preventiva podem proteger você e sua família de perdas devastadoras.
Não deixe para amanhã uma proteção que deveria ter sido feita ontem. Para entender melhor como funciona essa proteção e conhecer cases reais de médicos que se protegeram adequadamente, visite o blog da Borduchi Seguros – referência nacional na proteção de profissionais da saúde. Entre em contato e garante sua tranquilidade profissional e financeira agora mesmo.
